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Governo Ignorou Doentes Crónicos27 Janeiro 2005
A APDF considera que a narrativa iniciada na “Prenda de Natal” não poderá ter um “Final Feliz”, atendendo à gravidade da situação que por nós foi detectada e lamentavelmente sem solução imediata.

Continuando todo o nosso empenhamento direccionado na aprovação da Legislação já anteriormente mencionada, a APDF insistiu até conseguir entrar em contacto directo com o Excelentíssimo Senhor Dr. Álvaro Durão, a quem teria sido dada a responsabilidade de dar prosseguimento à referida Legislação.

Além de começar por afirmar, denotando total falta de esclarecimento da situação existente, que a Legislação ainda teria muito trabalho a ser desenvolvido, foram ouvidas frases vindas deste elemento do Governo, tais como:

- “ Terá que ser feito um levantamento do número de doentes existentes no país”;
- “ Sendo um número elevado, pesarão muito nos cofres do Estado”;
- “ Nem sequer ainda existe diagnóstico para a Fibromialgia”;

Com este tipo de postura, o Senhor Dr. Álvaro Durão provou que:

- Desconhecia a Total elaboração da referida Legislação e a ele próprio entregue pelo autor da mesma, Excelentíssimo Senhor Dr. Alexandre Dinis, após sua conclusão, em Julho de 2004;

- Ignorou e bloqueou a mesma durante todos os meses em que exerceu funções até esta data;

- Ignorou a Circular Normativa da Direcção Geral de Saúde, de 02 / 07 / 04, Aprovada por Despacho do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde em 26 de Março de 2004, tendo saído no Diário da República Nº153 de 01 de Julho de 2004 a respectiva criação da Comissão de Coordenação do Programa Nacional Contra as Doenças Reumáticas.

- Impediu que fosse dado prosseguimento a todo um processo apenas pendente por actos burocráticos.

Tendo a APDF sido confrontada com tão grave situação, solicitou encontro urgente com este elemento do Governo, na tentativa que ainda algo fosse a tempo de ser concretizado, após tantos meses de estagnação.

Sem qualquer hora ou encontro marcados, a APDF deslocou-se ao Ministério da Saúde em 20 de Janeiro, pelas 14.45 horas.

Após breve explicação sobre a gravidade da situação à Adjunta da Senhora Secretária de Estado, Dra. Rita Infante da Câmara, a Presidente da APDF foi recebida cerca das 17 horas pela própria Senhora Secretária de Estado, Dra. Regina Ramos Bastos, a Adjunta atrás referida, os dois representantes do Ministério que nos haviam recebido aquando Audiência solicitada no dia 15 de Dezembro, Dr. Rui Portugal, Dr. Heitor Costa e Dr. Álvaro Durão.

A APDF não pode deixar de louvar a disponibilidade imediata (teria sido dito que seria totalmente impossível a recepção pela própria Senhora Secretária de Estado) da Dra. Regina Ramos Bastos e sua tentativa de defesa de um seu representante.

Contudo, também não podemos deixar de lamentar que, após pedido de Audiência para este Ministério, onde estava suficientemente claro o pedido de informação sobre o ponto da situação referente aos Doentes Fibromiálgicos, tivessemos sido recebidos após mais de dois meses, por dois elementos que nada tinham a ver com o assunto nem sequer minimamente informados.

Isto, depois de nos ter sido dito uma vez e outra após pedido de adiamento, que seríamos recebidos pela Senhora Secretária de Estado da Saúde.

Após análise da situação e atendendo ao momento em que se encontra o actual Governo de Gestão, foi declarado que nada neste momento poderia ser feito, além da garantia de que toda a pasta correspondente a este assunto ficaria totalmente elaborada e pronta para o respectivo prosseguimento pelo Governo que viesse a tomar posse após as próximas eleições.

Foi prometido também que seria transmitida para toda a Classe Médica do país, com carácter de urgência, a obrigatoriedade de conhecimento da Circular Normativa Nº 12 da Direcção Geral de Saúde.

A APDF tudo fez e continuará a sua Luta até que os Doentes Fibromiálgicos do nosso país possam sair da grave situação em que se encontram.

A APDF declara que, logo que tomem posse os membros do Governo eleitos nas próximas eleições, seja qual for a sua cor política, se apresentará às portas do Ministério da Saúde, a fim de garantir a continuidade do processo tão vergonhosamente retido.


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